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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Artur Torres Pereira
VII
Legislatura
Artur Torres Pereira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
76/VII
Sessão
4
Título
Decreto-lei n° 399/98,de 17 de Dezembro, que"atribui ao Governo através dos ministros das finanças e do equipamento do planeamento e da administração do território a competência para definir os lanços de auto-estradas ou de grandes obras de arte que venham a ser objecto de concessão nos termos do n°4 do artigo 15° da lei n°10/90,de 17 de Março".
Tipo
Projeto de Lei
Número
650/VII
Sessão
4
Título
Alteração ao estatuto dos eleitos locais
Tipo
Projeto de Lei
Número
635/VII
Sessão
4
Título
Lei de protecção dos animais
Tipo
Projeto de Lei
Número
601/VII
Sessão
4
Título
Programa especial de combate às listas de espera
Tipo
Projeto de Lei
Número
584/VII
Sessão
4
Título
Redução do período de campanha eleitoral e de prazos para a marcação de eleições e alargamento do dever de neutralidade das entidades publicas
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
355/AC/VII/4
Data
1999-01-28
Título
RECUSA DE TRATAMENTO A DOENTES POR FALTA DE PAGAMENTO DO MINISTERIO DA SAUDE A CLINICAS CONVENCIONADAS
Número
247/AC/VII/4
Data
1998-12-17
Título
APOIOS PREVISTOS NA PORTARIA N° 875/98, DE 9 DE OUTUBRO
Número
872/AC/VII/3
Data
1998-09-01
Título
CRIACAO DE UMA ESCOLA DE HOTELARIA NO DISTRITO DE PORTALEGRE
Número
871/AC/VII/3
Data
1998-09-01
Título
CRIACAO DE UMA ESCOLA DE HOTELARIA NO DISTRITO DE PORTALEGRE
Número
870/AC/VII/3
Data
1998-09-01
Título
INSTALACOES DA ESCOLA SUPERIOR AGRARIA DE ELVAS
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
84/VII
D.Relatório
1997-06-19
Título
Criação da freguesia de Ferreiras no município de Albufeira.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
83/VII
D.Relatório
1997-06-19
Título
Criação da freguesia de Olhos de Agua no município de Albufeira.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
33/VII
D.Relatório
1997-06-19
Título
Criação da freguesia de Moinhos da Gandara.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
230/VII
D.Relatório
1997-06-19
Título
Reorganização administrativa da vila de Queluz com a criação das freguesias de Massamá e Monte Abraão.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
229/VII
D.Relatório
1997-06-19
Título
Elevação de Queluz à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
227/VII
D.Relatório
1997-06-19
Título
Criação da freguesia de Casal de Cambra.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
206/VII
D.Relatório
Título
Elevação da freguesia de Silgueiros à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
197/VII
D.Relatório
1997-06-19
Título
Reestruturação administrativa das freguesias da Sé e S. Pedro, no concelho de Évora
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
194/VII
D.Relatório
1997-06-20
Título
Reorganização administrativa do concelho da Amadora, mediante a criação das freguesias de Venda Nova, Alfornelos e S. Brás
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
188/VII
D.Relatório
1997-06-20
Título
Reorganização administrativa do concelho da Amadora, com a criação das freguesias de Alfornelos, S. Brás e Venda Nova
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
187/VII
D.Relatório
1997-06-19
Título
Elevação de Colares, no concelho de Sintra, a categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
186/VII
D.Relatório
1997-06-19
Título
Elevação da povoação de Belas, no concelho de Sintra, à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
179/VII
D.Relatório
1997-06-19
Título
Criação da freguesia de Vale de Água
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
178/VII
D.Relatório
1197-06-19
Título
Criação da freguesia de Cabanas de Tavira no concelho de Tavira
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
175/VII
D.Relatório
1997-06-19
Título
Elevação da povoação de Alvite à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
167/VII
D.Relatório
1997-06-19
Título
Criação da freguesia do Parchal no Município de Lagoa
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
153/VII
D.Relatório
1997-06-19
Título
Criação da Freguesia de Maceira, no Concelho de Torres Vedras
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
130/VII
D.Relatório
Título
Extensão aos maiores municípios da possibilidade de disporem de directores de serviços para coadjuvarem os eleitos na gestão municipal.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
124/VII
D.Relatório
Título
Criação da freguesia de Vale de Água no concelho de Santiago do Cacem.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
122/VII
D.Relatório
1997-06-19
Título
Criação da freguesia de Cabanas de Tavira no concelho de Tavira.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
386/VII
D.Relatório
1997-06-19
Título
Elevação de Gandra a categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
382/VII
D.Relatório
1997-06-19
Título
Elevação da povoação de Alvite à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
372/VII
D.Relatório
1997-06-19
Título
Elevação de Rebordões à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
371/VII
D.Relatório
1997-07-19
Título
Elevação de São Martinho de Campo à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
370/VII
D.Relatório
1997-06-19
Título
Elevação de S. Romão do Coronado e S. Mamede do Coronado à categoria de vila com a designação de Vila do Coronado.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
365/VII
D.Relatório
1997-06-19
Título
Elevação de São Romão e São Mamede do Coronado a vila do Coronado, no município de Santo Tirso.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
362/VII
D.Relatório
1997-06-19
Título
Elevação de Rebordões a vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
361/VII
D.Relatório
1997-06-19
Título
Elevação de São Martinho do Campo, no município de Santo Tirso, a vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
351/VII
D.Relatório
1997-06-19
Título
Elevação de Vila Chã de Ourique a vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
348/VII
D.Relatório
1997-06-19
Título
Elevação da povoação de Belas a vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
347/VII
D.Relatório
1997-06-19
Título
Elevação da povoação de Colares a vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
346/VII
D.Relatório
1997-06-19
Título
Reestruturação administrativa da freguesia de Belas com a criação da freguesia de Casal de Cambra.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
344/VII
D.Relatório
1997-06-19
Título
Reestruturação administrativa da freguesia de Queluz mediante a criação das freguesias de Massamá e Monte Abraão.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
330/VII
D.Relatório
1997-06-19
Título
Elevação da povoação de Caxias a vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
301/VII
D.Relatório
1997-06-19
Título
Criação da freguesia de Montenegro no município de Faro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
263/VII
D.Relatório
1997-06-19
Título
Criação da freguesia do Canhoso no concelho da Covilhã.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
256/VII
D.Relatório
1997-06-19
Título
Elevação da povoação de Abraveses, no concelho de Viseu a categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
255/VII
D.Relatório
1997-06-19
Título
Elevação de Silgueiros a vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
254/VII
D.Relatório
1997-06-19
Título
Criação da freguesia de Canhoso no concelho da Covilhã.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
234/VII
D.Relatório
1997-06-19
Título
Criação da freguesia de Tor, no município de Loulé.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
68/VII
D.Relatório
1997-03-12
Título
Estabelece o regime jurídico comum das associa coes de municípios de direito público
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
111/VII
D.Relatório
1997-07-02
Título
Estabelece o quadro de transferência de atribuições e competências para as autarquias locais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
180/VII
D.Relatório
1998-06-08
Título
Estabelece o regime financeiro das autarquias locais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO ADMINIST. DO TERRITORIO, P. LOCAL, EQ. SOC E AMBIENTE [Vice-Presidente]
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Comissão
COMISSÃO EV. INQ. PARL. P/ APRECIAÇÃO AVAL DO ESTADO À UGT
Comissão
COM.EV.INQ.PARLAMENTAR ÀS DEN. DE CORRUP. NA JUNTA ANTÓNOMA DE ESTRADAS
Intervenções
Data da reunião
1999-06-25
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
AGUAS HIDROGRAFICAS LUSO-ESPANHOLAS: CONVENCAO SOBRE COOPERACAO PARA A PROTECCAO E APROVEITAMENTO SUSTENTAVEL E PROTOCOLO ADICIONAL
Data da reunião
1999-06-24
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS: NOVAS ATRIBUICOES E COMPETENCIAS,REGIME JURIDICO COMUM DE DIREITO PUBLICO, ORGANIZACAO E QUADROS DE PESSOAL
Data da reunião
1999-06-17
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
PARALISIA DAS OBRAS PUBLICAS
AO MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRACAO DO TERRITORIO (JOAO CRAVINHO)
Data da reunião
1999-02-24
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
PSD: XXI CONGRESSO, NO PORTO
ALTERNATIVA DEMOCRATICA
Data da reunião
1999-02-24
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Explicações
Sumário
PSD: XXI CONGRESSO, NO PORTO
ALTERNATIVA DEMOCRATICA NA SEQUENCIA DA INTERVENCAO DO DEPUTADO JOSE MAGALHAES (PS) PARA DEFESA DE HONRA
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde
VIII Legislatura
VII Legislatura
IV Legislatura